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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:17
Responsabilidade Civil. Ação Declaratória C/C indenização por danos morais
Inscrição indevida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:41
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:18
Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:33
Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido
A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:25
Recurso especial. Direito previdenciário. Recurso especial provido.
Menor sob guarda excluído do rol de dependentes para fins previdenciários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:06
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Execução.
Reclamatória trabalhista proposta por sindicato. Habilitação de pessoa que não integra o rol de substituídos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 13:13
Senado aprova PEC que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro
Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:05
Ação de indenização. Contrato de conta-corrente. Caso concreto. Matéria de fato.
Débito decorrente de encargos e tarifas. Inscrição do nome do autor em rol de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 13:26
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Apoiadores Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:01
Julgamento de recurso pelo STJ sobre taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS será discutido em 07/06, terça-feira, 9h30 (WFaria Advogados)
Julgamento de recurso pelo STJ sobre taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS será discutido em 07/06, terça-feira, 9h30 (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:10
Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo
oferecimento de rol de testemunhas, deverá ele ser apresentado até dez dias antes da audiência, como dispõe o artigo 407 do Código de Processo Civil (CPC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
rol dos direitos e garantias fundamentais que estão dispostas na Constituição Federal de 1988 (CRFB/88
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:59
União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF
Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:20
Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais. Bem jurídico tutelado pela norma penal.
Rol taxativo. dolo genérico. Autoria. Domínio do fato comprovado em relação à parcela dos acusados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:01
Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.
Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:06
STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo
Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00